Candidatos para a eleição do conselho tutelar 2024/2027

Maio Laranja – Mês de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

CMDCA abre inscrições para eleição e indicação de membros da sociedade civil

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Luiz do Paraitinga informa que estão abertas as inscrições para eleição e indicação de representantes da sociedade civil para o biênio 2025-2027.

Solenidade de Posse dos Conselheiros Tutelares

Leis referentes ao Plano Diretor Municipal

Lei complementar nº 2.342, de 19 de outubro de 2023, a qual dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de São Luiz do Paraitinga/SP e dá outras providências: Lei complementar nº 2.343, de 19 de outubro de 2023, a qual dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências: Lei complementar nº 2.344, de 19 de outubro de 2023, a qual dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de São Luiz do Paraitinga – SP e dá outr