• Diretor: Ana Flavia Soares Silia
• Endereço: Praça Dr. Oswaldo Cruz, nº 03 – CEP: 12.140-000
• Atendimento: 08h às 17h
• Telefone: (12) 3671-7000
• E-mail: [email protected]

Cabe à Diretoria Municipal de Justiça e Assuntos Estratégicos:

I- Assessorar diretamente o Prefeito quanto a assuntos jurídicos e administrativos;

II- Preparar estudos e propor soluções;

III- Efetuar contatos com entidades públicas ou privadas para obter informações de interesse da Administração e subsidiar decisões do Poder Executivo;

IV- Assessorar o Prefeito e demais Diretorias em suas relações com o Legislativo, articulando posicionamentos jurídicos;

V- Assessorar o Prefeito na elaboração de atos oficiais e normativos, bem como a publicação e divulgação desses atos;

VI- coordenar todos os seus Departamentos e Setores, bem como executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas;

VII - instituir mecanismos que democratizem a gestão pública e fortalecer as formas participativas da população;

VIII - planejar, controlar e executar as políticas, diretrizes e programas fixados pela Administração;

IX - estabelecer formas articuladas de ação, planejamento e gestão entre as Diretorias a partir das diretrizes governamentais;

X - facilitar o acesso e imprimir transparência aos serviços públicos, tornando-os mais próximos dos cidadãos; VII - facilitar a articulação intersetorial dos diversos segmentos e serviços da Administração Municipal.